O ITCMD é o imposto estadual que incide sobre heranças e doações e pode representar parcela relevante do patrimônio transmitido. Nosso trabalho é apurar corretamente, evitar autuações e reduzir legalmente a carga tributária.
Apuração em inventários
Analisamos avaliação dos bens, alíquotas aplicáveis, isenções e reduções previstas na legislação estadual para chegar ao valor devido — evitando pagamentos indevidos e futuras autuações.
Apuração em doações
Estruturamos doações com reserva de usufruto e cláusulas restritivas, calculando o imposto sobre a base correta (nua-propriedade) e aproveitando faixas de isenção.
Defesa em autuações e restituição
Atuamos administrativa e judicialmente na impugnação de lançamentos incorretos e na restituição de valores recolhidos a maior.
Quando procurar
- Antes de abrir um inventário
- Ao planejar uma doação relevante
- Em recebimento de auto de infração da Fazenda
- Para revisar ITCMD pago em inventários anteriores
Como ajudamos
- Cálculo técnico e comparativo de cenários
- Preenchimento e protocolo da DIEF/declaração estadual
- Defesa administrativa e ações de restituição
Precisa de orientação sobre ITCMD?
Fale diretamente com a Dra. Tatiana Ferreira e receba uma análise personalizada do seu caso.
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