Compra e Venda de Imóvel no Brasil por Não Residente Fiscal
Áreas de Atuação

Compra e Venda de Imóvel no Brasil por Não Residente Fiscal

Assessoria completa na compra ou venda de imóveis situados no Brasil por não residentes fiscais, incluindo obrigações cambiais e tributárias.

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Compra e Venda de Imóvel no Brasil por Não Residente Fiscal — Tatiana Ferreira Advocacia

Não residentes fiscais que compram ou vendem imóveis no Brasil enfrentam obrigações específicas de CPF, câmbio, IR, ITBI e representação legal. Cuidamos de toda a operação com segurança jurídica e eficiência.

Cadastros e documentação

Providenciamos CPF, procurações consulares ou apostiladas e a documentação exigida por cartórios de imóveis e prefeituras.

Câmbio e ingresso/remessa de recursos

Estruturamos o contrato de câmbio para ingresso do valor da compra ou remessa do produto da venda, atendendo às normas do Banco Central.

Tributação da venda

Apuramos o ganho de capital do não residente (alíquotas específicas), com retenção pelo adquirente ou seu procurador e cumprimento das obrigações acessórias.

Representação por procuração

Atuamos como procuradores do não residente em toda a operação — sinal, escritura, ITBI, registro e prestação de contas.

Quando procurar

  • Ao comprar imóvel no Brasil morando fora do país
  • Ao vender imóvel no Brasil sendo não residente fiscal
  • Para regularizar operações antigas com o Fisco

Como ajudamos

  • Obtenção de CPF e procurações consulares
  • Contrato de câmbio e remessa internacional
  • Cálculo e recolhimento do ganho de capital

Precisa de orientação sobre Imóvel — Não Residente?

Fale diretamente com a Dra. Tatiana Ferreira e receba uma análise personalizada do seu caso.

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