Casais com bens, residência ou nacionalidade em mais de um país exigem uma abordagem transnacional. Coordenamos o processo brasileiro com o estrangeiro para evitar decisões conflitantes e retrabalho.
Divórcio direto no exterior
Orientamos brasileiros residentes fora do país sobre a viabilidade de divorciar-se no exterior e sobre os efeitos futuros da sentença no Brasil.
Homologação de sentença estrangeira no STJ
Divórcios não consensuais decididos por juízo estrangeiro precisam ser homologados pelo Superior Tribunal de Justiça para produzir efeitos no Brasil. Cuidamos de toda a peticionamento no STJ.
Partilha de bens em múltiplos países
Estruturamos a divisão patrimonial considerando lei aplicável, câmbio, tributos e a rede tratados internacionais firmados pelo Brasil.
Quando procurar
- Ao residir ou possuir bens em mais de um país
- Após obter divórcio no exterior sem consenso
- Em disputas envolvendo guarda internacional (Convenção de Haia)
- Para reconhecer efeitos patrimoniais e sucessórios no Brasil
Como ajudamos
- Estratégia jurisdicional coordenada
- Homologação de sentença no STJ
- Partilha internacional com apoio de correspondentes
Precisa de orientação sobre Divórcio Internacional?
Fale diretamente com a Dra. Tatiana Ferreira e receba uma análise personalizada do seu caso.
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