Doações e partilhas em que uma das partes está fora do Brasil envolvem regras específicas de ITCMD, IR, câmbio e legislação estrangeira. Estruturamos a operação para que ela seja válida em ambos os países.
Doação de bens situados no Brasil
Elaboramos escrituras públicas com cláusulas de reserva de usufruto, inalienabilidade e reversão, calculando corretamente o ITCMD e considerando a residência fiscal das partes.
Partilha com partes no exterior
Ajustamos a partilha em divórcios ou inventários quando os envolvidos estão em países diferentes, com procurações consulares e coordenação com advogados locais.
Tributação cruzada e câmbio
Verificamos a existência de tratados para evitar bitributação, o impacto no IRPF e os requisitos do Banco Central para remessa e ingresso de recursos.
Quando procurar
- Ao doar bens no Brasil para familiares no exterior
- Em partilhas com envolvidos em diferentes países
- Antes de estruturar um planejamento sucessório internacional
Como ajudamos
- Escrituras e contratos com cláusulas de proteção
- Apuração de ITCMD e IRPF
- Coordenação com câmbio e correspondentes no exterior
Precisa de orientação sobre Doação Internacional?
Fale diretamente com a Dra. Tatiana Ferreira e receba uma análise personalizada do seu caso.
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